O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um sistema padronizado de códigos utilizado mundialmente para classificar doenças e problemas de saúde. Quando se trata de problemas na coluna vertebral, existem diversos códigos específicos que ajudam médicos, planos de saúde e instituições a documentar e gerenciar essas condições resumidos no O CID em Coluna. Neste artigo, você vai conhecer os principais códigos CID relacionados à coluna vertebral e entender suas aplicações.
O Que é o CID e Qual Sua Importância?
O CID é um sistema de classificação desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que padroniza a codificação de doenças e outros problemas de saúde. Atualmente, utilizamos a 10ª revisão (CID-10), embora a 11ª revisão (CID-11) já tenha sido lançada. O CID em Coluna é fundamental para procedimentos.
A importância do CID em Coluna vai além do diagnóstico médico, pois esses códigos são utilizados para:
- Registro e monitoramento de doenças
- Faturamento de serviços médicos
- Solicitação de exames e procedimentos
- Afastamento do trabalho e benefícios previdenciários
- Pesquisas epidemiológicas
- Estatísticas de saúde pública
12 Códigos CID em Coluna Mais Comuns
1. M54 – Dorsalgia (Dor nas Costas)
Este é um dos códigos mais utilizados para problemas de coluna. Ele possui subcategorias específicas:
- M54.0 – Paniculite afetando regiões do pescoço e do dorso
- M54.1 – Radiculopatia (comprometimento de raiz nervosa)
- M54.2 – Cervicalgia (dor no pescoço)
- M54.3 – Ciática (dor que irradia pela perna)
- M54.4 – Lumbago com ciática (dor lombar com irradiação para a perna)
- M54.5 – Dor lombar baixa (lombalgia)
- M54.6 – Dor na coluna torácica
- M54.8 – Outra dorsalgia
- M54.9 – Dorsalgia não especificada
2. M51 – Outros Transtornos de Discos Intervertebrais
Este código abrange problemas relacionados aos discos intervertebrais:
- M51.0 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
- M51.1 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
- M51.2 – Outro deslocamento discal intervertebral especificado (hérnia de disco)
- M51.3 – Outra degeneração especificada de disco intervertebral
- M51.4 – Nódulos de Schmorl
- M51.8 – Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
- M51.9 – Transtorno não especificado de disco intervertebral
3. M47 – Espondilose
A espondilose refere-se à degeneração das vértebras e discos intervertebrais:
- M47.0 – Síndromes de compressão da artéria vertebral e espinhal anterior
- M47.1 – Outra espondilose com mielopatia
- M47.2 – Outra espondilose com radiculopatia
- M47.8 – Outra espondilose (cervical, lombossacra, torácica)
- M47.9 – Espondilose não especificada
4. M48 – Outras Espondilopatias
Este código inclui diversas condições da coluna vertebral:
- M48.0 – Estenose do canal vertebral (estreitamento do canal)
- M48.1 – Hiperostose anquilosante (doença de Forestier)
- M48.2 – Espondilopatia interespinhosa (beijo das espinhosas)
- M48.3 – Espondilopatia traumática
- M48.4 – Fratura de fadiga da vértebra
- M48.5 – Colapso vertebral não classificado em outra parte
5. M50 – Transtornos dos Discos Cervicais
Específico para problemas nos discos da região do pescoço:
- M50.0 – Transtorno do disco cervical com mielopatia
- M50.1 – Transtorno do disco cervical com radiculopatia
- M50.2 – Outro deslocamento de disco cervical
- M50.3 – Outra degeneração de disco cervical
- M50.8 – Outros transtornos de discos cervicais
- M50.9 – Transtorno não especificado de disco cervical
6. M40-M41 – Deformidades da Coluna
Estes códigos abrangem as deformidades da coluna vertebral:
- M40.0-M40.5 – Cifose (curvatura excessiva para frente) e Lordose (curvatura excessiva para trás)
- M40.0 – Cifose postural
- M40.1 – Outras cifoses secundárias
- M40.2 – Outras cifoses e as não especificadas
- M40.3 – Síndrome da retificação da coluna vertebral
- M40.4 – Outras lordoses
- M40.5 – Lordose não especificada
- M41.0-M41.9 – Escoliose (curvatura lateral da coluna)
- M41.0 – Escoliose idiopática infantil
- M41.1 – Escoliose idiopática juvenil
- M41.2 – Outras escolioses idiopáticas
- M41.3 – Escoliose toracogênica
- M41.4 – Escoliose neuromuscular
- M41.5 – Outras escolioses secundárias
- M41.8 – Outras formas de escoliose
- M41.9 – Escoliose não especificada
7. M43 – Outras Dorsopatias Deformantes
Inclui outras deformidades da coluna:
- M43.0 – Espondilólise (defeito na parte posterior da vértebra)
- M43.1 – Espondilolistese (deslizamento de uma vértebra sobre outra)
- M43.2 – Outras fusões da coluna vertebral
- M43.6 – Torcicolo
8. M46 – Outras Espondilopatias Inflamatórias
Abrange condições inflamatórias da coluna:
- M46.0 – Entesopatia vertebral
- M46.1 – Sacroileíte não classificada em outra parte
- M46.2 – Osteomielite da vértebra
- M46.3 – Infecção do disco intervertebral
- M46.4 – Discite não especificada
- M46.5 – Outras espondilopatias infecciosas
9. M53 – Outras Dorsopatias
Inclui outras condições da coluna não classificadas em outros códigos:
- M53.0 – Síndrome cervicocraniana
- M53.1 – Síndrome cervicobraquial
- M53.2 – Instabilidades da coluna vertebral
- M53.3 – Transtornos sacrococcígeos não classificados em outra parte
- M53.8 – Outras dorsopatias especificadas
- M53.9 – Dorsopatia não especificada
10. S32 – Fratura da Coluna Lombar e da Pelve
Este código é utilizado para fraturas traumáticas:
- S32.0 – Fratura de vértebra lombar
- S32.1 – Fratura do sacro
- S32.2 – Fratura do cóccix
11. S22 (Fratura de costela(s), esterno e coluna torácica):
- S220: Fratura de vértebra torácica.
- S221: Fraturas múltiplas da coluna torácica.
- S22.3: Fratura de costela.
- S22.4: Fraturas múltiplas de costelas.
- S228: Fraturas de outras partes dos ossos do tórax.
- S229: Fratura dos ossos do tórax, parte não especificada.
12. S12 (Fraturas Cervicais) :
- S12.0: Fratura da primeira vértebra cervical.
- S12.1: Fratura de múltiplas vértebras cervicais especificadas.
- S12.2: Fratura de outras vértebras cervicais especificadas.
- S12.7: Fraturas múltiplas da coluna cervical.
- S12.8: Fratura de outras partes do pescoço.
- S12.9: Fratura do pescoço, parte não especificada.
- T91.1: Seqüela de fratura da coluna vertebral.
Aplicações dos Códigos CID em Coluna
Afastamento do Trabalho e Benefícios do INSS
Alguns códigos CID relacionados à coluna podem justificar afastamento do trabalho e concessão de benefícios previdenciários, especialmente quando há:
- Comprovação de incapacidade para o trabalho
- Documentação médica adequada
- Exames de imagem que confirmem a condição
- Tratamentos prévios sem melhora significativa
Solicitação de Exames e Procedimentos
Os códigos CID são fundamentais para a solicitação de exames e procedimentos junto aos planos de saúde, como:
- Ressonância magnética
- Tomografia computadorizada
- Eletroneuromiografia
- Procedimentos cirúrgicos
- Fisioterapia e reabilitação
Documentação Médico-Legal
Em casos de processos judiciais, como ações trabalhistas ou pedidos de indenização, os códigos CID servem como documentação oficial da condição do paciente.
Quando o CID da Coluna Pode Dar Direito a Benefícios Especiais
Em alguns casos, determinados códigos CID relacionados à coluna podem dar direito a benefícios especiais, como:
- Aposentadoria por invalidez – Em casos de condições graves e irreversíveis
- Auxílio-doença – Para afastamentos temporários
- Isenção de imposto de renda – Para algumas condições específicas
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Para pessoas com deficiência de baixa renda
É importante ressaltar que não é apenas o código CID que determina o direito a esses benefícios, mas sim a avaliação completa da condição do paciente, incluindo o grau de incapacidade e o impacto na vida diária e profissional.
FAQ sobre CID em Coluna
O que é CID na coluna?
É o Código Internacional de Doenças (CID) que identifica o diagnóstico específico de problemas na coluna vertebral.
Qual é o CID da hérnia de disco?
O código mais comum é o CID M51.1, que corresponde à hérnia de disco lombar com radiculopatia.
Qual o CID para dor lombar?
O CID mais usado é o M54.5, que indica lombalgia, ou dor na região inferior da coluna.
Qual o CID para cervicalgia?
O CID M54.2 corresponde à dor na região cervical, conhecida como cervicalgia.
Qual o CID para ciática?
O CID M54.3 identifica a ciatalgia, dor no trajeto do nervo ciático, geralmente causada por compressão.
Qual o CID da espondilolistese?
É o CID M43.1, usado para deslizamento vertebral, geralmente entre L5 e S1.
Qual o CID da escoliose?
O código é M41, que se refere a desvios laterais da coluna vertebral, congênitos ou adquiridos.
CID M47.2 significa o quê?
É o código para espondilose com mielopatia, geralmente associada a degeneração avançada da coluna.
CID M48.0 é qual condição?
Corresponde à estenose de canal vertebral, quando há estreitamento que pode comprimir a medula ou nervos.
Para que serve o CID nos laudos?
Serve para identificar doenças, liberar exames, afastamentos do trabalho e orientar tratamentos médicos.
O SUS aceita laudos com CID de coluna no RJ?
Sim. Hospitais e clínicas públicas usam os códigos CID para exames, tratamentos e emissão de atestados.
Onde conseguir laudo com CID de coluna no RJ?
Em clínicas ortopédicas, hospitais como INTO, e unidades básicas, com consulta médica e avaliação clínica.
Laudo com CID garante direito a benefício no RJ?
Se houver incapacidade funcional comprovada, o laudo com CID pode ser usado para INSS ou isenção de impostos.
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O Dr. Juan Aquino é Cirurgião de Coluna Ortopedista e Médico da Dor no Rio de Janeiro. Tem mais de 10 anos de experiência no tratamento de Dor na Coluna realizando consultas presenciais, por Telemedicina, Ondas de Choque mecânico (TOC), Infiltrações em consultório médico, Rizotomia da Coluna e Cirurgias da Coluna Minimamente Invasivas em Hospitais de Referência no Rio.
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Referências:
Livros:
- Benzel’s Spine Surgery. 4th Edition – Michel Steinmetz, Edward Benzel. Elservier, 2017
- O Exame Físico em Ortopedia. Barros Filho TEP – São Paulo: Sarvier
- Neuroanatomia Funcional – Machado, A. Livraria Atheneu, 2000. 3a Edição
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