- O Que é o CID e Qual Sua Importância?
- 12 Códigos CID em Coluna Mais Comuns
- Aplicações dos Códigos CID em Coluna
- Quando o CID da Coluna Pode Dar Direito a Benefícios Especiais
- FAQ sobre CID em Coluna
- 1. Qualquer problema de coluna dá direito a afastamento do trabalho?
- 2. Como saber qual o CID correto para minha condição de coluna?
- 3. O plano de saúde pode negar um procedimento mesmo com o CID correto?
- 4. Posso me aposentar por invalidez com problemas de coluna?
- 5. O CID da minha condição de coluna fica registrado permanentemente no meu histórico médico?
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um sistema padronizado de códigos utilizado mundialmente para classificar doenças e problemas de saúde. Quando se trata de problemas na coluna vertebral, existem diversos códigos específicos que ajudam médicos, planos de saúde e instituições a documentar e gerenciar essas condições resumidos no O CID em Coluna. Neste artigo, você vai conhecer os principais códigos CID relacionados à coluna vertebral e entender suas aplicações.
O Que é o CID e Qual Sua Importância?
O CID é um sistema de classificação desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que padroniza a codificação de doenças e outros problemas de saúde. Atualmente, utilizamos a 10ª revisão (CID-10), embora a 11ª revisão (CID-11) já tenha sido lançada. O CID em Coluna é fundamental para procedimentos.
A importância do CID em Coluna vai além do diagnóstico médico, pois esses códigos são utilizados para:
- Registro e monitoramento de doenças
- Faturamento de serviços médicos
- Solicitação de exames e procedimentos
- Afastamento do trabalho e benefícios previdenciários
- Pesquisas epidemiológicas
- Estatísticas de saúde pública
12 Códigos CID em Coluna Mais Comuns
1. M54 – Dorsalgia (Dor nas Costas)
Este é um dos códigos mais utilizados para problemas de coluna. Ele possui subcategorias específicas:
- M54.0 – Paniculite afetando regiões do pescoço e do dorso
- M54.1 – Radiculopatia (comprometimento de raiz nervosa)
- M54.2 – Cervicalgia (dor no pescoço)
- M54.3 – Ciática (dor que irradia pela perna)
- M54.4 – Lumbago com ciática (dor lombar com irradiação para a perna)
- M54.5 – Dor lombar baixa (lombalgia)
- M54.6 – Dor na coluna torácica
- M54.8 – Outra dorsalgia
- M54.9 – Dorsalgia não especificada
2. M51 – Outros Transtornos de Discos Intervertebrais
Este código abrange problemas relacionados aos discos intervertebrais:
- M51.0 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
- M51.1 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
- M51.2 – Outro deslocamento discal intervertebral especificado (hérnia de disco)
- M51.3 – Outra degeneração especificada de disco intervertebral
- M51.4 – Nódulos de Schmorl
- M51.8 – Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
- M51.9 – Transtorno não especificado de disco intervertebral
3. M47 – Espondilose
A espondilose refere-se à degeneração das vértebras e discos intervertebrais:
- M47.0 – Síndromes de compressão da artéria vertebral e espinhal anterior
- M47.1 – Outra espondilose com mielopatia
- M47.2 – Outra espondilose com radiculopatia
- M47.8 – Outra espondilose (cervical, lombossacra, torácica)
- M47.9 – Espondilose não especificada
4. M48 – Outras Espondilopatias
Este código inclui diversas condições da coluna vertebral:
- M48.0 – Estenose do canal vertebral (estreitamento do canal)
- M48.1 – Hiperostose anquilosante (doença de Forestier)
- M48.2 – Espondilopatia interespinhosa (beijo das espinhosas)
- M48.3 – Espondilopatia traumática
- M48.4 – Fratura de fadiga da vértebra
- M48.5 – Colapso vertebral não classificado em outra parte
5. M50 – Transtornos dos Discos Cervicais
Específico para problemas nos discos da região do pescoço:
- M50.0 – Transtorno do disco cervical com mielopatia
- M50.1 – Transtorno do disco cervical com radiculopatia
- M50.2 – Outro deslocamento de disco cervical
- M50.3 – Outra degeneração de disco cervical
- M50.8 – Outros transtornos de discos cervicais
- M50.9 – Transtorno não especificado de disco cervical
6. M40-M41 – Deformidades da Coluna
Estes códigos abrangem as deformidades da coluna vertebral:
- M40.0-M40.5 – Cifose (curvatura excessiva para frente) e Lordose (curvatura excessiva para trás)
- M40.0 – Cifose postural
- M40.1 – Outras cifoses secundárias
- M40.2 – Outras cifoses e as não especificadas
- M40.3 – Síndrome da retificação da coluna vertebral
- M40.4 – Outras lordoses
- M40.5 – Lordose não especificada
- M41.0-M41.9 – Escoliose (curvatura lateral da coluna)
- M41.0 – Escoliose idiopática infantil
- M41.1 – Escoliose idiopática juvenil
- M41.2 – Outras escolioses idiopáticas
- M41.3 – Escoliose toracogênica
- M41.4 – Escoliose neuromuscular
- M41.5 – Outras escolioses secundárias
- M41.8 – Outras formas de escoliose
- M41.9 – Escoliose não especificada
7. M43 – Outras Dorsopatias Deformantes
Inclui outras deformidades da coluna:
- M43.0 – Espondilólise (defeito na parte posterior da vértebra)
- M43.1 – Espondilolistese (deslizamento de uma vértebra sobre outra)
- M43.2 – Outras fusões da coluna vertebral
- M43.6 – Torcicolo
8. M46 – Outras Espondilopatias Inflamatórias
Abrange condições inflamatórias da coluna:
- M46.0 – Entesopatia vertebral
- M46.1 – Sacroileíte não classificada em outra parte
- M46.2 – Osteomielite da vértebra
- M46.3 – Infecção do disco intervertebral
- M46.4 – Discite não especificada
- M46.5 – Outras espondilopatias infecciosas
9. M53 – Outras Dorsopatias
Inclui outras condições da coluna não classificadas em outros códigos:
- M53.0 – Síndrome cervicocraniana
- M53.1 – Síndrome cervicobraquial
- M53.2 – Instabilidades da coluna vertebral
- M53.3 – Transtornos sacrococcígeos não classificados em outra parte
- M53.8 – Outras dorsopatias especificadas
- M53.9 – Dorsopatia não especificada
10. S32 – Fratura da Coluna Lombar e da Pelve
Este código é utilizado para fraturas traumáticas:
- S32.0 – Fratura de vértebra lombar
- S32.1 – Fratura do sacro
- S32.2 – Fratura do cóccix
11. S22 (Fratura de costela(s), esterno e coluna torácica):
- S220: Fratura de vértebra torácica.
- S221: Fraturas múltiplas da coluna torácica.
- S22.3: Fratura de costela.
- S22.4: Fraturas múltiplas de costelas.
- S228: Fraturas de outras partes dos ossos do tórax.
- S229: Fratura dos ossos do tórax, parte não especificada.
12. S12 (Fraturas Cervicais) :
- S12.0: Fratura da primeira vértebra cervical.
- S12.1: Fratura de múltiplas vértebras cervicais especificadas.
- S12.2: Fratura de outras vértebras cervicais especificadas.
- S12.7: Fraturas múltiplas da coluna cervical.
- S12.8: Fratura de outras partes do pescoço.
- S12.9: Fratura do pescoço, parte não especificada.
- T91.1: Seqüela de fratura da coluna vertebral.
Aplicações dos Códigos CID em Coluna
Afastamento do Trabalho e Benefícios do INSS
Alguns códigos CID relacionados à coluna podem justificar afastamento do trabalho e concessão de benefícios previdenciários, especialmente quando há:
- Comprovação de incapacidade para o trabalho
- Documentação médica adequada
- Exames de imagem que confirmem a condição
- Tratamentos prévios sem melhora significativa
Solicitação de Exames e Procedimentos
Os códigos CID são fundamentais para a solicitação de exames e procedimentos junto aos planos de saúde, como:
- Ressonância magnética
- Tomografia computadorizada
- Eletroneuromiografia
- Procedimentos cirúrgicos
- Fisioterapia e reabilitação
Documentação Médico-Legal
Em casos de processos judiciais, como ações trabalhistas ou pedidos de indenização, os códigos CID servem como documentação oficial da condição do paciente.
Quando o CID da Coluna Pode Dar Direito a Benefícios Especiais
Em alguns casos, determinados códigos CID relacionados à coluna podem dar direito a benefícios especiais, como:
- Aposentadoria por invalidez – Em casos de condições graves e irreversíveis
- Auxílio-doença – Para afastamentos temporários
- Isenção de imposto de renda – Para algumas condições específicas
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Para pessoas com deficiência de baixa renda
É importante ressaltar que não é apenas o código CID que determina o direito a esses benefícios, mas sim a avaliação completa da condição do paciente, incluindo o grau de incapacidade e o impacto na vida diária e profissional.
FAQ sobre CID em Coluna
1. Qualquer problema de coluna dá direito a afastamento do trabalho?
Não. O afastamento do trabalho depende da gravidade da condição, do impacto nas atividades laborais específicas e da avaliação médica. O código CID por si só não garante o afastamento.
2. Como saber qual o CID correto para minha condição de coluna?
O código CID deve ser determinado pelo médico após avaliação clínica e exames complementares. Não é recomendado que o paciente tente identificar seu próprio código CID.
3. O plano de saúde pode negar um procedimento mesmo com o CID correto?
Sim, o plano de saúde pode solicitar justificativas adicionais ou segunda opinião médica, mesmo com o CID correto. No entanto, se o procedimento estiver no rol da ANS e houver indicação médica clara, a negativa pode ser contestada.
4. Posso me aposentar por invalidez com problemas de coluna?
A aposentadoria por invalidez é possível em casos graves de problemas na coluna que causem incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional. Cada caso é avaliado individualmente pelo INSS.
5. O CID da minha condição de coluna fica registrado permanentemente no meu histórico médico?
Sim, os códigos CID ficam registrados no seu histórico médico. No entanto, esses registros são protegidos pelo sigilo médico e só podem ser acessados por profissionais autorizados ou mediante sua autorização expressa.
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O Dr. Juan Aquino é Cirurgião de Coluna Ortopedista e Médico da Dor no Rio de Janeiro. Tem mais de 10 anos de experiência no tratamento de Dor na Coluna realizando consultas presenciais, por Telemedicina, Ondas de Choque mecânico (TOC), Infiltrações em consultório médico, Rizotomia da Coluna e Cirurgias da Coluna Minimamente Invasivas em Hospitais de Referência no Rio.
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Referências:
- Sociedade Brasileira de Coluna (SBC) – https://www.coluna.com.br
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) – https://www.into.saude.gov.br
- Sociedade de Coluna da Europa (EUROSPINE) – https://www.eurospine.org
- Sociedade de Coluna Norte Americana (NASS) – https://www.spine.org
- Sociedade de Coluna International (AO Spine) – https://www.aofoundation.org/spine
Livros:
- Benzel’s Spine Surgery. 4th Edition – Michel Steinmetz, Edward Benzel. Elservier, 2017
- O Exame Físico em Ortopedia. Barros Filho TEP – São Paulo: Sarvier
- Neuroanatomia Funcional – Machado, A. Livraria Atheneu, 2000. 3a Edição
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